Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, não a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
Durante este divórcio, alguns direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor que não reside usando este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento por pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.